
Se você está esperando a concessão de algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e houve demora no processo ou se recebeu o valor incorreto por um período, pode ter direito a receber os famosos “atrasados”.
Neste texto, vamos esclarecer o que são os atrasados do INSS, quem tem direito a eles, como solicitar e até mesmo se há possibilidade de vendê-los para receber antes.
Continue lendo para entender tudo!
Atrasados do INSS, o que é?
Os atrasados do INSS são valores retroativos que o instituto paga a beneficiários que tiveram concessões ou revisões de benefícios com atraso.
Isso ocorre quando há um erro na análise do pedido de benefício ou, mais comum ainda, quando há uma demora para a liberação.
Imagine, por exemplo, que você solicitou a aposentadoria em janeiro de 2022, mas só teve o benefício aprovado em janeiro de 2023.
Nesse caso, você teria direito a receber os valores referentes ao período em que ficou aguardando a aprovação, ou seja, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023.
Chamamos esses valores de atrasados, ou valores retroativos.
Além da concessão inicial, esses valores também acontencem em casos de revisão de benefícios.
Se o INSS recalcula o valor de sua aposentadoria e percebe que pagava menos do que deveria, você terá direito a receber a diferença de forma retroativa.
Para muitos, esses valores representam uma esperança de estabilidade financeira, um alívio em momentos difíceis.
Quem tem direito a receber os atrasados do INSS?
Têm direito a esses valores os segurados que tiveram seus benefícios deferidos, mas que, por algum motivo, não receberam os pagamentos de forma correta e pontual.
Ou seja, nem todo mundo que recebe um benefício tem direito aos atrasados. Esse direito geralmente surge em duas situações principais:
- Quando há uma demora na concessão do benefício: Se você solicitou um benefício do INSS e ele demorou para ser liberado, os atrasados cobrem o período entre a data de solicitação e a data em que você finalmente começa a receber os pagamentos.
- Quando há revisão do benefício: Se o INSS cometeu um erro no cálculo do valor do benefício, seja uma aposentadoria, pensão por morte ou qualquer outro, você pode solicitar uma revisão.
Caso o erro seja confirmado, paga-se os valores devidos desde o início do pagamento do benefício retroativamente.
Agora, mesmo que você tenha direito aos atrasados, o processo para recebê-los varia dependendo de como solicitou-se o benefício.
E se houve ou não a necessidade de entrar na Justiça para garantir esse direito.
Então, é importante que cada um verifique sua situação específica, pois pode haver diferenças nos requisitos.
Como pedir pagamento de valores atrasados ao INSS
Existem duas formas principais de solicitar o pagamento dos valores atrasados do INSS: a via administrativa, que é diretamente com o próprio INSS, e a via judicial, quando é necessário entrar com uma ação para garantir o recebimento.
Via administrativa
A via administrativa é o primeiro caminho que o segurado deve tentar.
Isso significa que você faz a solicitação diretamente ao INSS, sem precisar de um processo judicial.
Para isso, você deve reunir todos os documentos necessários e fazer o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência física.
No entanto, a via administrativa tende a ser mais demorada. Especialmente se houver algum erro na análise do pedido ou se os documentos não estiverem completos.
Se negarem o pedido ou demorar muito, o segurado tem a opção de levar o caso à Justiça.
Via judicial
Quando a solicitação dos atrasados pela via administrativa não tem sucesso, o próximo passo é entrar com uma ação judicial.
Faz-se isso com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário ou através da Defensoria Pública, se a pessoa não tiver condições de pagar um advogado.
A vantagem da via judicial é que o processo é mais eficiente, uma vez que a Justiça obriga o INSS a cumprir suas obrigações.
No entanto, também existe certa demora, principalmente se o caso envolver valores maiores, que serão pagos por meio de precatório.
Como o INSS paga valores retroativos?
Paga-se os atrasados do INSS de diferentes formas, dependendo do valor total que o segurado tem a receber.
As duas principais formas de pagamento são através de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou de precatório.
RPV (Requisição de Pequeno Valor)
A RPV é a forma mais rápida de receber os atrasados do INSS, mas destina-se para casos em que os valores não ultrapassam 60 salários mínimos.
Precatório
Se o valor dos atrasados ultrapassar 60 salários mínimos, far-se-á o pagamento por precatório.
Esse tipo de pagamento costuma demorar mais, já que segue um cronograma anual.
Ou seja, mesmo que você tenha ganho a causa judicial, pode demorar alguns anos para receber o valor total.
Herdeiros podem receber valores atrasados?
Sim, os herdeiros do segurado falecido tem direito a receber os valores atrasados do INSS.
Isso ocorre quando a pessoa que tinha direito aos atrasados falece antes de receber o pagamento.
Os herdeiros diretos, como filhos, cônjuges ou pais, solicitam o levantamento desses valores.
O processo para herdeiros receberem os atrasados é um pouco mais burocrático. É necessário comprovar o falecimento e a relação de herança. Além de seguir os trâmites legais tanto na via administrativa quanto judicial.
Posso vender meus atrasados para receber antes?
Sim, em alguns casos, é possível vender os atrasados do INSS.
Essa prática, conhecida como cessão de crédito, permite que você venda o direito de receber esses valores para uma empresa financeira em troca de uma quantia imediata.
Uma opção confiável para vender seus atrasados é o LCbank. Uma empresa que oferece condições seguras e transparentes para antecipar o recebimento dos valores.
O LCbank tem vasta experiência nesse tipo de transação e é bem avaliado pelos clientes, tornando-se uma escolha segura para quem deseja receber o dinheiro mais rápido.
A vantagem de vender os atrasados para o LCbank é que você consegue o dinheiro rapidamente, sem precisar esperar pelo cronograma de pagamento do precatório, que pode demorar anos.
Até mesmo a RPV se estende com tanta burocracia.
Conclusão
Em resumo, se você tem direito aos atrasados do INSS, é fundamental entender todas as opções disponíveis para receber esses valores.
Seja aguardando o pagamento via RPV ou precatório, ou optando pela venda desses créditos, você toma decisões que melhor atendam às suas necessidades financeiras.
Nesse sentido, se optar por vender, o LCbank oferece uma alternativa segura e eficiente para antecipar o pagamento e obter o valor de forma mais rápida.
E agora que você conhece em detalhes sobre “atrasados do INSS, o que é”, pode agir de maneira informada para receber o que é seu por direito sem ter que esperar por longos prazos.
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